CIPA: o que é, qual sua função e importância nas empresas?
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Você sabe o que é CIPA e como ela funciona nas organizações? Entenda para que serve, como é formada e quais são os requisitos legais para sua criação. Além disso descubra também se sua empresa precisa constituir uma comissão responsável pela segurança do trabalho. Saiba mais sobre o tema a seguir.
O que é CIPA?
A palavra CIPA é uma sigla para “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes”. Dessa maneira ela consiste em um grupo de pessoas que busca promover maior segurança dos funcionários. Esta comissão é composta por representantes das empresas e representantes eleitos pelos próprios colaboradores.
Ela foi regulamentada na CLT pela NR-5 em 1978 por meio do Ministério do Trabalho e Emprego. Apesar das atualizações implementadas ao longo dos anos, até hoje é esta norma que orienta a maneira como as empresas precisam organizar e gerir sua comissão de segurança.
Quais são os objetivos da CIPA?
- Manter a saúde e vida das pessoas envolvidas com sua empresa;
- Prevenir acidentes de trabalho e lesões a médio e longo prazo;
- Garantir que os funcionários continuem com sua força laborativa;
- Despertar o interesse dos colaboradores pela prevenção de acidentes;
- Gerar maior engajamento dos gestores com a segurança de trabalho;
- Fazer com que líderes avaliem periodicamente as condições do ambiente.
Onde é obrigatório a ter CIPA?
Conforme a última portaria da NR 05 – comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio – CIPA, para saber se sua empresa precisa criar uma CIPA, é preciso considerar o grau de risco ao qual seus colaboradores CLT estão expostos.
Empresas de Grau de Risco 1 (GR1) têm baixo índice de acidentes ou doenças. Portanto se sua empresa tiver 80 funcionários, é necessário criar a comissão. Em contrapartida as organizações de Grau de Risco 2 (GR2) apresentam risco intermediário de acidentes de trabalho. Para essas empresas, a CIPA é obrigatória ao ter mais de 50 empregados.
Empresas classificadas com Grau de Risco 3 e 4 (GR3 e GR4) devem ter mais de 20 empregados para a ter a obrigatoriedade de criar uma CIPA. Além disso a classificação do grau de risco envolve a análise das atividades da empresa, histórico de acidentes anteriores e a avaliação dos riscos das atividades exercidas.
Quais os benefícios da CIPA para a empresa?
A criação e manutenção de uma CIPA oferece diversos benefícios tanto para a empresa quanto para seus funcionários. Confira a seguir.
1. Redução de Acidentes e Doenças Ocupacionais
Quando uma CIPA é criada, sua empresa passa a dedicar maior atenção aos cenários de risco aos quais seus funcionários estão expostos. Isso permite a rápida identificação de perigos
2. Melhoria das Condições de Trabalho
Um ambiente é mais agradável onde há análise e liberdade para os representantes eleitos pelos próprios funcionários apresentarem seus posicionamentos.
3. Promoção da Saúde e Segurança dos Funcionários
Um ambiente mais saudável ajuda a combater problemas de saúde a longo e médio prazo, evitando incapacidades. Dessa forma, reduz-se a quantidade de atestados médicos e afastamentos.
4. Cumprimento das Normas Legais
Com a criação da comissão, torna-se mais simples garantir o cumprimento dos regulamentos vigentes por haver uma atenção redobrada em relação ao ambiente e seus riscos.
5. Engajamento dos Funcionários
Uma vez que existe todo um processo de votação sendo eleitos representantes, seus funcionários ficarão mais engajados com a empresa e com a segurança. Isso gera uma cultura organizacional colaborativa e voltada para o bem-estar de todos.
6. Redução de Custos com Acidentes
Uma empresa dedicada ao cuidado com o ambiente de trabalho experimenta uma redução nos custos relacionados ao pagamento de atestados médicos e treinamento de novos funcionários para substituir os acidentados
7. Melhoria da Imagem da Empresa
Uma empresa que possui uma CIPA formada e se preocupa com a segurança dos funcionários apresenta uma imagem melhor aos seus colaboradores, comunidade, investidores e fornecedores.
Como a CIPA é formada?
Na CIPA há a nomeação de membros escolhidos pela empresa e membros eleitos que representam os funcionários. Desse modo após a definição, são propostas reuniões periódicas que podem ocorrer quinzenal ou mensalmente, conforme a necessidade da empresa e os eventos atuais.
Principais responsabilidades de quem participa da CIPA
Os participantes são eleitos pelos colaboradores anualmente e suas principais responsabilidades incluem acompanhar os riscos e tomar providências para minimizá-los, analisando as condições do ambiente de trabalho. Em contraste a isso A CIPA também é responsável por examinar acidentes e quase acidentes para evitar sua repetição.
Além disso, a comissão é responsável por criar planos de prevenção de emergências e acompanhar as doenças e lesões relatadas por meio da CAT (Comunicações de Acidente de Trabalho), respeitando a privacidade do colaborador e analisando apenas o risco e a situação que gerou o incidente.
Cabe à CIPA também promover o treinamento e a implementação de programas de segurança ocupacional dentro da sua organização, além de organizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), conscientizando os colaboradores, esclarecendo dúvidas e ouvindo suas demandas.
Com a atualização da última portaria em 2023, também é função da CIPA prevenir e conscientizar sobre assédios e violência no trabalho. Além disso, dependendo da gravidade do risco identificado, cabe à comissão ordenar a paralisação geral e imediata das atividades até garantir que o ambiente esteja seguro novamente.
Portanto, com a criação da comissão e o uso de equipamentos de proteção, sua empresa estará ainda mais preparada para proteger seus funcionários.
Conclusão
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. A criação da CIPA não deve ser encarada como algo complexo e difícil de manter, mas sim como uma ferramenta que ajuda a gerenciar os riscos de forma mais eficiente. Afinal, garantir que seus colaboradores voltem saudáveis para suas famílias ao final do expediente é motivo de orgulho para sua empresa.
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